O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece aos seus beneficiários a conveniência de autorizar procuradores pela internet para representá-los junto à Previdência Social. Este processo simplificado é essencial para aqueles que não podem realizar pessoalmente suas gestões junto ao INSS.
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Como nomear um procurador
Para nomear um procurador, os beneficiários do INSS precisam assinar uma procuração, um documento legal que delega a outra pessoa, de confiança do beneficiário, a autoridade para agir em seu nome. Esse representante pode realizar uma variedade de atividades, incluindo entrar com pedidos de benefícios, receber pagamentos, e fazer consultas ou outros procedimentos administrativos relacionados ao segurado.
Condições específicas para o cadastro de procuradores
O cadastro de um procurador é particularmente útil em casos onde o beneficiário enfrenta doenças contagiosas, está impedido de se locomover, está ausente devido a viagens ou é uma pessoa com mais de 80 anos. Existem dois tipos principais de procuração que podem ser cadastradas junto ao INSS:
Procuração Particular: Disponível no site do INSS, essa versão não exige reconhecimento de firma, contanto que as assinaturas no documento correspondam às dos documentos de identificação dos envolvidos, apresentados no ato do requerimento.
Procuração Pública: Necessária quando o beneficiário não é alfabetizado ou tem deficiências visuais ou físicas que impedem a assinatura. Essa forma de procuração deve ser formalizada em cartório, e é crucial que o beneficiário possa expressar claramente sua vontade ao passar a procuração.
Processo de solicitação e atualização de procuração
Para solicitar ou atualizar uma procuração, os beneficiários ou seus representantes devem acessar o site ou o aplicativo do Meu INSS. Após realizar o login, basta buscar por “procurador” na barra de pesquisa para localizar o serviço desejado. O sistema fornece instruções detalhadas sobre a documentação necessária, incluindo a necessidade de anexar a procuração e um Termo de Responsabilidade assinado.
Revogação e segurança digital
Assim como é possível cadastrar um procurador, também é viável revogar essa autorização através do mesmo sistema online. É importante ressaltar que, se o beneficiário compartilhou sua senha do Meu INSS com o procurador, deve alterá-la imediatamente após a revogação para garantir que o acesso ao sistema seja seguro e exclusivo.
Considerações finais
O uso de procurações representa uma ferramenta valiosa para os beneficiários do INSS, facilitando o acesso aos serviços da Previdência Social sem que haja necessidade de deslocamento físico, especialmente para aqueles em condições vulneráveis ou com restrições de mobilidade.
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