O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou uma pausa nas atividades de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família para os beneficiários do Rio Grande do Sul até dezembro de 2024. Esta decisão visa prevenir interrupções nos pagamentos dos benefícios, evitando bloqueios e cancelamentos durante um período crítico.
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A necessidade dessa suspensão surge em resposta ao estado de calamidade pública declarado no Rio Grande do Sul, devido a chuvas intensas que afetaram a região. Até o momento, 447 cidades foram impactadas pelo desastre natural, resultando em perdas significativas de vidas e danos materiais.
O processo de avaliação cadastral é essencial para manter a integridade do Cadastro Único, permitindo a qualificação e a focalização apropriada dos recursos do Bolsa Família. Normalmente, envolve a comparação de informações com outras bases de dados administrativas e verifica a consistência de dados declarados, como composição familiar e renda. Por outro lado, a revisão cadastral identifica registros que não foram atualizados por mais de 24 meses.
De acordo com as políticas do programa, os beneficiários que não mantêm seus cadastros atualizados normalmente enfrentam restrições, como a impossibilidade de ingressar no programa ou ter benefícios bloqueados. No entanto, devido às circunstâncias excepcionais, foi feita uma adaptação para assegurar o suporte continuado às famílias afetadas.
Caroline Paranayba, diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, destacou a gravidade da situação: “Muitas pessoas perderam suas casas e houve grande destruição da infraestrutura local, o que causa severos prejuízos sociais e econômicos à população. A interrupção do pagamento do Bolsa Família neste momento apenas agravaria a vulnerabilidade das famílias.”
Em resposta imediata, 18 mil famílias tiveram seus benefícios desbloqueados, com os pagamentos previstos para iniciar no primeiro dia do calendário do Bolsa Família, em 17 de maio. Além disso, outras 10 mil famílias beneficiaram-se da reversão do cancelamento de benefícios, com os pagamentos de maio e junho garantidos para o próximo mês.
Para facilitar ainda mais o processo para os beneficiados, o programa Bolsa Família está enviando notificações sobre a normalização dos pagamentos através de mensagens de extrato, pelo aplicativo do programa e pelo Caixa Tem. Essa medida elimina a necessidade de deslocamento até os postos do Cadastro Único ou os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para regularização cadastral, aliviando a pressão sobre os serviços socioassistenciais já sobrecarregados.
Em um gesto de solidariedade e compromisso, o presidente Lula adiou sua viagem ao Chile para retornar ao Rio Grande do Sul e anunciar a implementação da “bolsa enchente”, uma iniciativa destinada a auxiliar na recuperação das áreas mais afetadas.
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