A pensão por morte é um benefício concedido pela Previdência Social aos dependentes do segurado falecido. Para facilitar o entendimento e garantir que você saiba exatamente como proceder, vamos abordar todos os detalhes sobre quem tem direito, quais documentos são necessários e como solicitar este benefício.
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Quem pode receber a Pensão por Morte?
Para receber a pensão por morte, é fundamental que você seja considerado dependente do segurado falecido. Os dependentes são automaticamente reconhecidos pela Previdência Social e incluem o cônjuge, que pode ser o marido, a mulher, o companheiro ou a companheira. Além disso, os filhos até 21 anos também têm direito, assim como os filhos de qualquer idade que apresentem incapacidade permanente ou deficiência incapacitante.
Além dos dependentes automáticos, os pais e irmãos do falecido também podem ser considerados dependentes, mas precisam comprovar a dependência financeira. Isso significa que eles devem demonstrar que dependiam financeiramente do segurado falecido para suas necessidades básicas.
Documentos necessários para solicitar a Pensão por Morte
Para solicitar a pensão por morte, você deve estar preparado com todos os documentos necessários. O pedido pode ser feito pelo site Meu INSS, e é essencial que todos os documentos estejam digitalizados em formato PDF. Para isso, você pode usar um aplicativo de scanner no celular para criar os PDFs dos documentos. É importante que os documentos estejam em bom estado, legíveis e sem rasuras.
Para cônjuges ou companheiros, é preciso comprovar o relacionamento com a certidão de casamento ou de união estável na data em que o segurado faleceu. Filhos e equiparados até 21 anos, exceto se inválidos ou com deficiência, devem apresentar o RG e a certidão de nascimento. Os pais precisam fornecer todos os documentos que possam comprovar a dependência econômica, como extratos bancários e pagamentos de contas. Irmãos devem comprovar a dependência econômica e idade até 21 anos, exceto se inválidos ou com deficiência.
Como solicitar a pensão por Morte no INSS?
A solicitação da pensão por morte pode ser feita pelo site Meu INSS ou através de agendamento de atendimento em uma agência pelo telefone 135.
Solicitação pelo Site Meu INSS
Para iniciar o processo de solicitação pelo site Meu INSS, acesse o site meu.inss.gov.br. Caso já tenha uma senha, clique em “Entrar”. Se ainda não tiver senha, é necessário fazer o cadastro. Na tela inicial, abaixo do seu nome, procure por “pensão” e selecione a opção correspondente à sua situação, seja “Pensão por Morte Urbana” ou “Pensão por Morte Rural”.
O sistema solicitará que você atualize seus dados cadastrais, então clique em “AVANÇAR” após realizar as atualizações. Em seguida, leia as regras apresentadas e clique em “Continuar”. Nesse momento, será necessário confirmar seus dados de contato, preencher todas as informações solicitadas e anexar os documentos necessários. Preste muita atenção ao preenchimento das informações e ao anexo dos documentos, pois qualquer erro pode resultar na negativa do pedido de pensão pelo INSS.
Após preencher todas as informações e anexar os documentos, escolha uma agência do INSS. Você pode fazer isso buscando pelo seu CEP, município ou permitindo que o site use sua localização para encontrar a agência mais próxima. Depois, escolha o banco e a agência onde deseja receber o benefício, de preferência a mais próxima de sua residência. Na próxima página, verifique se todos os seus dados, a agência do INSS e o local de pagamento estão corretos. Se estiver tudo certo, selecione a caixa de confirmação e clique em “Avançar”. Pronto! Seu pedido será enviado para o INSS e será analisado. Você pode gerar um comprovante na última tela para seu controle.
Acompanhamento do Pedido
Para acompanhar o andamento do pedido, acesse novamente o site meu.inss.gov.br. Se já tiver senha, clique em “Entrar” e vá em “Agendamentos/Solicitações”. Encontre o pedido e clique no símbolo da lupa para ver o andamento. Mesmo sem cadastro, na página inicial do site, você pode clicar em “Agendamentos/Solicitações” e inserir seus dados pessoais para ter acesso ao andamento do pedido.
O que fazer se o pedido for negado?
Se o pedido de pensão por morte for negado pelo INSS, você pode contestar com um recurso administrativo no próprio INSS. Se o recurso também for negado, será necessário iniciar uma ação judicial para que um juiz analise o caso. Nessa situação, é recomendável contar com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário ou procurar a Defensoria Pública. Caso tenha conhecimento suficiente sobre o assunto, você pode entrar com o pedido sozinho.
A solicitação da pensão por morte pode ser um processo complexo, mas seguindo as instruções e reunindo todos os documentos necessários, é possível garantir que o pedido seja bem-sucedido. É fundamental manter-se informado e organizado para evitar problemas e assegurar que os direitos dos dependentes sejam respeitados.
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