Especialista revela como JUNTAR o máximo possível de dinheiro no Pé-de-Meia

Especialista revela como JUNTAR o máximo possível de dinheiro no Pé-de-Meia | Imagem via Benefícios Governo
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O Ministério da Educação (MEC) anunciou as diretrizes e o cronograma de pagamento do programa Pé-de-meia, que visa oferecer benefícios de até R$ 9,2 mil para estudantes que concluírem o ensino médio, com um adicional destinado à realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Duas portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8/2), estabelecendo as bases do programa.

Especialista revela como JUNTAR o máximo possível de dinheiro no Pé-de-Meia | Imagem via Benefícios Governo

Quem pode participar do programa?

O Pé-de-meia está disponível para estudantes matriculados em escolas públicas que estejam cursando o ensino médio ou o programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades entre 14 e 24 anos e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Prioridade será dada aos alunos cujas famílias recebem o Bolsa Família, porém, os alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não têm direito ao programa.

Processo de inscrição

O próprio MEC será responsável por determinar quais alunos têm direito ao benefício, com base nos dados fornecidos pelas escolas. Após o recebimento dessas informações, o MEC cruzará os dados com o Cadastro Único e abrirá contas bancárias para os alunos. É imprescindível que os estudantes possuam CPF e estejam inscritos no CadÚnico.

Incentivo para matrícula: R$ 200 anuais; Incentivo de frequência: R$ 1.800 anuais, pagos em oito parcelas ao longo do ano (excepcionalmente R$ 1.600 neste ano, em oito parcelas); Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 anuais; Incentivo para o Enem: R$ 200 em parcela única.

Regras e critérios de elegibilidade

O MEC exigirá diversos dados sobre a vida escolar do aluno para garantir o pagamento regular do benefício:

Incentivo para matrícula: a inscrição no ano letivo deve ser realizada até dois meses após o início das aulas; Incentivo de frequência: o aluno deve ter frequência mínima de 80% das horas letivas, com as instituições de ensino comunicando mensalmente ao governo a frequência dos alunos; Incentivo para conclusão: o aluno deve passar de ano e, se aplicável, participar de exames de avaliação, como o Saeb; Incentivo para o Enem: o valor será pago apenas aos alunos que concluírem o ensino médio e comparecerem aos dois dias de prova.

Desligamento do programa

Alunos serão desligados do programa se optarem por sair voluntariamente, não atenderem mais aos critérios de elegibilidade, reprovarem duas vezes consecutivas, abandonarem os estudos por mais de dois anos, ou cometerem fraudes ou irregularidades.

Calendário de pagamentos

Os pagamentos serão realizados de acordo com o seguinte calendário: Incentivo para matrícula: de 26 de março a 7 de abril; Incentivo de frequência: em oito parcelas ao longo do ano; Incentivo para conclusão do ano: entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025; Incentivo para o Enem: entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

O programa Pé-de-meia representa um importante auxílio para estudantes do ensino médio em escolas públicas, incentivando a permanência e a conclusão dos estudos. Para garantir o acesso aos benefícios, é crucial seguir as regras e manter uma boa frequência escolar.

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