Cada situação é única e será avaliada individualmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), levando em conta a incapacidade causada pela doença em relação à atividade exercida pelo trabalhador.
Se um trabalhador enfrenta problemas de saúde que o impedem de trabalhar, ele pode buscar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez. Contudo, é crucial entender que nem todas as doenças garantem automaticamente esses benefícios. O INSS utiliza diversos critérios e avaliações médicas para determinar se o segurado tem direito ao benefício.
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O que é Auxílio-Doença?
O auxílio-doença é um benefício pago aos trabalhadores que ficam incapacitados de realizar suas funções laborais por mais de 15 dias consecutivos, seja devido a uma doença ou um acidente. Este benefício é providenciado enquanto o indivíduo se recupera e está afastado do trabalho. Inicialmente, o auxílio-doença pode ser concedido por até 120 dias, sendo prorrogável conforme a continuidade da incapacidade.
Requisitos para o Auxílio-Doença
- Afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos;
- Manutenção da qualidade de segurado do INSS, significando estar em dia com as contribuições;
- Comprovação da incapacidade temporária por meio de laudos e exames médicos.
Além disso, a incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por um exame médico realizado por um perito do INSS após o 15º dia de afastamento. Para doenças específicas, o INSS dispensa a carência de 12 meses de contribuição necessária para o recebimento do benefício.
O que é aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é concedida aos trabalhadores que se tornam permanentemente incapazes de exercer qualquer atividade laboral, em decorrência de uma doença ou acidente. Para ter direito a esse benefício, o segurado deve ter contribuído para o INSS por um mínimo de 12 meses e comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho.
A incapacidade temporária refere-se a uma condição que impede o trabalhador de exercer suas funções por um período limitado, com possibilidade de recuperação. Por outro lado, a incapacidade permanente indica que o trabalhador não pode retornar ao trabalho de maneira definitiva.
Doenças consideradas pelo INSS
O INSS não possui uma lista fixa de doenças que garantem o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A concessão dos benefícios depende da avaliação da incapacidade relacionada à atividade que o segurado exerce. Algumas das doenças frequentemente avaliadas incluem transtornos mentais, doenças cardíacas, doenças respiratórias, e condições neurológicas, entre outras.
Procedimentos para solicitação
Para solicitar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, é necessário agendar uma perícia médica com o INSS. É importante estar munido de toda a documentação médica que comprove a incapacidade para o trabalho. Em caso de negativa do benefício, o segurado pode recorrer administrativamente ou judicialmente.
A concessão de benefícios por incapacidade do INSS exige uma compreensão detalhada dos direitos dos segurados e dos procedimentos necessários. Mantenha-se bem informado sobre as condições e os documentos necessários para assegurar seus direitos. Lembre-se, cada caso é único e será avaliado com base em sua especificidade, considerando a gravidade da doença e seu impacto na capacidade de trabalho.
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