Quando um contribuinte se vê na necessidade de solicitar a aposentadoria por invalidez, não apenas a obtenção do benefício é incerta, mas também a possibilidade de aumentar o valor recebido pode não estar clara. Sendo possível obter valores adicionais através de brechas na lei que o próprio INSS facilita para os seus segurados.
Acréscimo de 25% para casos de dependência
Em situações em que a incapacidade de trabalhar é permanente e requer assistência constante, como o cuidado de uma segunda pessoa, é possível elevar os recebimentos em 25%. Para tal, é essencial que o segurado apresente relatórios médicos detalhados, comprovando a necessidade de ajuda para realizar atividades diárias.
O especialista em previdência da PUC-SP, Theodoro Agostinho, destaca que o segurado precisa evidenciar a necessidade de cuidados constantes, não necessariamente de um profissional, mas de alguém para assistência diária, que pode ser um membro da família.
Avaliação pelo INSS e documentação necessária
O processo de solicitação envolve uma perícia do INSS para avaliar as informações e o estado do beneficiário, certificando-se de sua real necessidade de assistência. A qualidade dos relatórios médicos e a correção da documentação são fundamentais para facilitar a concessão do benefício. No entanto, Agostinho ressalta que a velocidade do processo pode variar dependendo da estrutura do órgão, podendo haver atrasos no atendimento.
Desconhecimento e recomendação de provas fundamentais
O advogado aponta que muitas pessoas desconhecem esse benefício devido à complexidade do sistema previdenciário. Por isso, é recomendável ter em mãos todas as provas necessárias para garantir a efetivação do benefício.
O pedido pode ser iniciado pelo site Meu INSS, aplicativo do INSS para celular ou central de atendimento 135, onde será agendada a perícia médica. Durante a análise, é crucial apresentar todos os documentos médicos, laudos, exames e atestados que comprovem a doença.
Doenças que podem ser consideradas para acréscimo
Algumas condições, como cegueira total, paralisia de membros, alterações mentais graves, entre outras, podem qualificar para o acréscimo de 25%. Após a perícia, o resultado ainda depende da aprovação do supervisor médico do INSS.
Procedimento de acesso ao site do INSS e documentação exigida
Para acessar o site do INSS e solicitar o benefício, é necessário seguir algumas etapas, incluindo o preenchimento de informações sobre o acréscimo de 25%. A documentação exigida inclui documentos pessoais, documentos médicos originais, procuração ou termo de representação legal, se aplicável.
A elevação da aposentadoria por invalidez para casos de dependência pode ser uma opção para aqueles que necessitam de assistência constante. No entanto, é fundamental seguir corretamente os procedimentos e apresentar toda a documentação necessária para garantir a efetivação do benefício.