Com as alterações trazidas pela reforma da previdência em 2019, muitos brasileiros têm enfrentado dúvidas sobre como as novas regras impactam os planos de aposentadoria. A reforma alterou aspectos cruciais como os anos necessários de contribuição e as idades mínimas para se aposentar, criando diferentes categorias e condições para os segurados do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). Este artigo visa esclarecer essas mudanças, focando especialmente nas modalidades de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade, além de detalhar o processo de solicitação desses benefícios.
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Modalidades de aposentadoria: Integral versus proporcional
A aposentadoria por tempo de contribuição é um direito dos trabalhadores que contribuem para o INSS, podendo ser dividida em duas principais categorias: integral e proporcional. Na aposentadoria integral, o trabalhador deve alcançar o tempo completo de contribuição exigido pelo sistema, que é de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres, independentemente da idade. Essa modalidade também requer um período de carência de 180 meses efetivamente trabalhados.
Por outro lado, a aposentadoria proporcional é destinada aos que não completaram o tempo integral de contribuição, mas que já atingiram uma idade mínima e cumpriram a carência necessária.
Essa opção inclui o cumprimento de um “pedágio”, que é um adicional de 40% sobre o tempo que faltava para atingir o tempo de contribuição necessário conforme as regras antigas, antes da reforma. Assim, um homem que tivesse, por exemplo, 20 anos de contribuição até dezembro de 1998, deveria contribuir por mais 10 anos, além de 40% deste período, para se qualificar.
Como solicitar a aposentadoria pelo INSS
O processo de solicitação da aposentadoria junto ao INSS foi simplificado com a digitalização de serviços através do portal MEU INSS. Para iniciar um pedido de aposentadoria, o segurado deve primeiro acessar este portal.
Lá, ele deve buscar pela opção “Novo pedido” e usar a busca para localizar “aposentadoria por tempo de contribuição”. Após selecionar o serviço desejado, o sistema apresentará uma série de etapas a serem seguidas, detalhando a documentação necessária e os formulários a serem preenchidos.
Após a submissão do pedido, é possível acompanhar o andamento do processo pelo mesmo portal, selecionando a opção “Consultar pedidos”. O prazo médio para processamento varia, mas pode chegar a até 45 dias.
Decidindo entre aposentadoria por tempo de contribuição ou por Idade
A escolha entre aposentar-se por tempo de contribuição ou por idade deve levar em conta a situação individual de cada contribuinte. A aposentadoria por idade, que requer um mínimo de 15 anos de contribuição e uma idade mínima — 65 anos para homens e 62 para mulheres — pode ser mais acessível para quem começou a contribuir mais tarde na vida.
No entanto, para aqueles que começaram a contribuir cedo e consistentemente, a aposentadoria por tempo de contribuição pode proporcionar benefícios mais cedo e, potencialmente, com valores maiores.
Considerações finais
Entender as opções de aposentadoria disponíveis após as mudanças trazidas pela reforma da previdência é fundamental para planejar adequadamente a transição para essa nova fase da vida.
Avaliar cuidadosamente o tempo de contribuição, a idade, e as condições específicas de cada tipo de aposentadoria pode assegurar que os benefícios recebidos sejam maximizados. Recomenda-se, em caso de dúvidas, buscar orientação direta no portal do INSS ou através do atendimento telefônico, garantindo assim o acesso às informações mais precisas e atualizadas.
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