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O Bolsa Família comemora seu primeiro ano de retomada alcançando um marco significativo: 2,74 milhões de domicílios beneficiados pela Regra de Proteção, o maior número desde a criação do programa. Apenas em março, 601,83 mil famílias aderiram a esta nova normativa, com um benefício médio de R$ 370,49.
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Esta medida inovadora foi implementada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), sob a gestão do Ministro Wellington Dias. A Regra de Proteção garante que as famílias, ao melhorarem sua situação financeira por meio de emprego ou empreendedorismo, não sejam abruptamente excluídas do programa.
“Antes, quem conseguia um emprego formal perdia o benefício. Agora, avaliamos a renda de forma contínua”, esclarece Dias. Isso permite uma transição suave para a estabilidade financeira sem perder o suporte essencial durante esse período crítico.
O crescimento econômico do país, a valorização do salário mínimo e o aumento do emprego formal em 2023 foram decisivos para a expansão da Regra de Proteção. “No ano passado, seis milhões de pessoas ultrapassaram a linha da pobreza e deixaram o Bolsa Família devido ao aumento da renda. Este ano, esperamos um crescimento econômico adicional de 3%, o que deve gerar mais empregos”, destacou o Ministro.
A Região Sudeste liderou em março com 984,84 mil lares beneficiados, seguida pelo Nordeste com 960,87 mil. Um destaque individual é Rafaella Cristina, de Teresina, que obteve seu primeiro emprego formal em uma cafeteria, melhorando significativamente a qualidade de vida de seu filho. “Este emprego foi uma bênção, uma oportunidade que mudou nossas vidas”, compartilha ela.
A eficácia da Regra de Proteção é reforçada pela integração dos dados do Cadastro Único com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), possibilitando uma verificação rápida e precisa da renda das famílias. Este sistema tem um papel crucial na atualização constante do programa, assegurando que ele responda dinamicamente às necessidades dos beneficiários.
Famílias elegíveis sob a Regra de Proteção podem continuar no programa por até dois anos, recebendo 50% do benefício original, incluindo adicionais para dependentes. Após esse período, ou se houver perda de renda, o benefício é integralmente restaurado através do Retorno Garantido, uma medida que reafirma o compromisso do governo com a segurança e o bem-estar dos cidadãos mais vulneráveis.
Gabriela Matos, uma mãe solo, exemplifica a segurança proporcionada pela Regra de Proteção. Apesar de enfrentar a incerteza do desemprego, a garantia de retorno ao benefício completo oferece a ela e suas filhas a estabilidade necessária enquanto busca novas oportunidades de trabalho. “A Regra de Proteção me deu tempo para me estabilizar e continuar sustentando minha família durante essa transição”, relata Gabriela.
A Regra de Proteção do Bolsa Família é mais do que uma política de assistência; é um mecanismo de empoderamento que permite às famílias brasileiras ascender economicamente com a certeza de que o estado estará ao seu lado em cada passo do caminho. Este programa não só alivia a pobreza, mas também incentiva a participação ativa no mercado de trabalho, promovendo uma sociedade mais justa e equilibrada.
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